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Centro de Saúde do Porto santo já está em obras
O Centro de Saúde do Porto Santo entrou hoje em obras.
Concurso para os Marmeleiros já foi assinado
Amílcar Gonçalves assinou hoje contrato de adjudicação para a recuperação dos Marmeleiros.
Escola da Ribeira Brava em obras no final de junho
A escola da Ribeira Brava vai entrar em obras no final de junho. Para que não sejam prejudicados os alunos.
Emblemático edifício "Baiana" recuperado
O edifício "A Baiana", no Porto Santo, vai ser reabilitado. O concurso para a concessão deve ir para o terreno anda neste ano.
Governo constrói jardins no Garajau
O Governo Regional vai construir um novo jardim no Garajau, que será servido por auditório, zonas de lazer e de recreação e por uma cafetaria.
Governo desassoreia fozes de Santa Luzia e de João Gomes
O Governo Regional continua a limpar as ribeiras da Região. Desta feita, logo após o cortejo da Festa da Flor, será no Funchal.
Centro de Deficiência Motora pronto até dezembro
O Centro de Deficiência Motora estará pronto até finais do corrente ano. O investimento ascende a cerca de 7 milhões de euros.
Obra no Porto da Cruz concluída
O Governo Regional já concluiu a obra de recuperação no Massapez, no Porto da cruz.
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas promove obras em 17 infraestruturas escolares e desportivas
O mau tempo causou danos em 17 espaços desportivos e escolares. A Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas vai promover trabalhos de reparação nos próximos duas a três semanas.
Região constrói rotunda no Campo da Barca
O Governo vai construir, no âmbito da obra de regularização e reabilitação da Ribeira de João Gomes, uma rotunda no Campo da Barca.
Ribeira de João Gomes recuperada
Governo Regional vai recuperar e canalizar a Ribeira de João Gomes, num investimento total orçado em quase 17 milhões de euros.
Reabilitação da Ribeira de Santa Luzia adjudicada em abril
O Governo Regional vai continuar a reabilitação e regularização da ribeira de Santa Luzia. Em abril a obra será adjudicada.
Região avança com medidas para mitigar riscos de aluviões
A Madeira tem um conjunto de medidas para diminuir os riscos e as consequências das aluviões. Foram hoje apresentadas. Na oportunidade, Amílcar Gonçalves anunciou que a Região, entre obras concluída se a executar até final deste ano, gasta 700 milhões com obras de recuperação do 20 de Fevereiro.
Estudo de Aluviões é apresentado na terça-feira
A Região apresenta na próxima terça-feira o estudo sobre as aluviões na ilha da Madeira.
Cinco empresas concorrem a empreitada da SREI
Cinco empresas candidataram-se a empreitada que visa diminuir riscos de queda de pedras em troços das estradas regionais.
Amílcar Gonçalves inteira-se dos danos no Campo do Carmo
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou hoje o Estádio do Carmo, em Câmara de Lobos, onde analisou os danos causados na cobertura daquele recinto desportivo.
Amílcar Gonçalves visita obras na escola do Porto Santo
As obras na escola do Porto Santo começam na segunda-feira, dia 8 de janeiro. O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita ainda neste mês as obras e prestará esclarecimentos à comunidade educativa e à população em geral.
Discurso na discussão do Orçamento e Plano para 2018
Amílcar Gonçalves lembrou, durante a discussão do Orçamento e Plano para 2018, que para falar ao coração são necessárias obras.
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
Organograma
Consulte aqui o organograma da Direção Regional de Estradas
Unidades Orgânicas
Breve descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
Natureza, Missão, Valores e Atribuições
Breve descrição da natureza, missão, valores e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Orgânica
A DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M, de 14 de fevereiro
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
Recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
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